Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

Referidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo síndico da massa falida com acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravfois do Departamento Jurídico inclusive com pedido por impugnações.

Parte nãeste deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste pode este julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

Este maior caso do recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A reforma trabalhista determina indicação por valores na petiçãeste inicial, contudo não exige liquidação. Com esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique aqui)

Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualizaçãeste de seus livros sociais ou na prestaçãeste do contas aos acionistas ?

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior por 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da eventualidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique cá)

Casais de Pequim qual requererem licença do casamento não podem aparecer do bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo de terem o pedido negado. (MI – clique cá)

A reforma trabalhista possui aplicação imediata pelo qual concerne às regras por natureza processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem encontre isso aplicabilidade aos processos novos.

A nova ediçãeste, usando centenas por respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, blog salvará a todos pelo dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial como de que tomando coro à grita popular qual quer olhar este corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique aqui)

Para comprovar este fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, o perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, no qual ele dava informações detalhadas sobre sua própria atuaçãeste enquanto coordenador por RH. (Clique aqui)