Uma análise de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

"O Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Muito mais de 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "um esforço imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou um empréstimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentePOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

A Comissão por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra sobre o uso por algemas e os reflexos na segurança pública.

Este nosso é o segundo ano consecutivo em que este escritório lidera o ranking. Além disso, este anuário comenta A respeito de este avançeste desse modelo por securitizaçãeste por recebíveis pelo setor por arranjos de pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique cá)

Conar divulga circular A respeito de Anuncios de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época por festas. (Clique aqui)

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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

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Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou de que estaria munido do instrumento público de mandato para tal, já vá aqui qual é analfabeto. (Clique cá)

O novo sitio do escritório Vivacqua Advogados já está no ar, totalmente reformulado, Ainda mais dinâmico, interativo e preparado de modo a operar em três idiomas (português, inglês e espanhol). Clique cá e faça 1 passeio virtual pela banca.

Este qual chama a atençãeste, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Do fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser maior do qual a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique aqui)

Ao editar o provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercício do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, de que em seu último texto publicado na coluna migalheira "Família e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercício da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a 1 eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, pelo caso do 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.

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