O qual chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. Do fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do de que a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique aqui)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a 1 ex-funcionário por entender qual restou caracterizada a ocupaçãeste do cargo por gestão em o perÃodo.
Ao Formar-se este provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações do doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a 1 eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, pelo caso do 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Entre ESTES temas que Seroada abordados estão a evasãeste do divisas e a regularizaçãeste de bens pelo exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até o dia 29/seis.
Refletindo sobre a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Os hackers usaram 1 vÃrus para criptografar ESTES arquivos e pedem 1 "resgate" de modo a desfazer este malfeito, devolvendo os arquivos. Convé especialmentem qual os escritórios consultem este responsável pelo TI para verificar a segurança virtual.
Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, você pode tentar isso por um grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca este andamento Destes negócios.
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique aqui)
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações de pacto usando a CIPA. (Clique cá)
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...
Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
Ao comentar no Facebook a notÃcia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta movido aqui se estamos diante de um dfoijà vu. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de o afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime do separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.