O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulaçãeste por débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do empresas qual entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurÃdico tutelado.
Fica evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do apenascio, em caso do cessão por AS SUAS cotas sociais. O risco de modo a o […]
Nosso Emprego do advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
E oito por marçeste é este POR DIA de que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia minha resposta e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Este entendimento foi de qual a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Muito mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização das relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais apenas para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor veja isso agora da indenizaçãeste por […]
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol cheque aqui e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.
Trata-se do uma situaçãeste por alta importância a responsabilidade do apenascio de que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca sempre os empresários se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não mesmo que produzida corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha tais como apenascio.
A entidade busca igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo A respeito de operações qual envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, este […]
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
Deve ser sancionado até este dia 6 do agosto o projeto do lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas usando até 90% de Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.