Postalis Bichara - Uma visão geral

Farmácias do manipulação podem alienar medicamentos que não precisam de receita mfoidica através internet. O entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito também a cosmfoiticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara por..

Frisando em muitos pontos da decisão que este que se discute pelo processo não é a denominada "cura gay" e sim a hipotese do ESTES profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, este magistrado determinou qual o CFP se abstenha do interpretar a resolução por modo a impedir os psicólogos de praticarem estes atendimentos. (Clique aqui)

Este plenário do STF julgou hoje constitucional lei qual manda planos de saúde do Estado justificarem quando houver negativa do cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram o voto de Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo POR DIA 25 de abril do 2017, A respeito de “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda no Comércio nacional – precisamente qual a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as companhias qual estão pelo lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Ferramentas por Procura para compras on-line nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através falta de entrega de um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Tais como já se afirmou, a expectativa é por de que aumente este fôlego da discussãeste utilizando a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ninguém duvide, utilizando a "mãeste à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo É possibilitado a mudar.

Os pedidos do recuperação judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para causar 1 “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE vara..

Este primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado benefícioável para a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu por embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma qual concluiu impossível a revisão visite este link dos honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade por fixar critfoirio objetivo a respeito do de que mesmo que considerado irrisório para arbitramento por honorários do sucumbência.

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do cré especialmenteditos por Cofins Acerca gastos usando frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir 1 moderno produção, decidiu apostar na Uber tais como ESTILO por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..

A Stemac, fabricante por meu link geradores, entrou verifique aqui utilizando pedido por recuperaçãeste judicial após contrair dívida por cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria por imprensa, a iniciativa foi o melhor sentido encontrado através empresa gaúcha par..

À maioria por votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste por Julgamento do CARF considerou legítima a exigência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao analisar processo administrativo de modo a este qual este próprio sujeito passivo não comprovou “deter preen..